Aviso 7744/2023
Sumário: Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Comporta.
Regulamento e tabela geral de taxas e licenças da Freguesia de Comporta
Alteração
Torna-se público, para efeitos do art. 118.º do Código do Procedimento Administrativo, que a presente alteração se submente a um período de apreciação pública pelo prazo de 30 dias (úteis) a contar da publicação do presente, sendo que quaisquer sugestões ou observações deverão ser dirigidas à Presidente da Junta de Freguesia de Comporta, devidamente fundamentadas, mediante envio de carta endereçada para rua 24 de junho n.º 13, 7580-628 Comporta ou e-mail: junta.comporta@mail.telepac.pt.
29 de março de 2023. - A Presidente da Junta de Freguesia, Maria José Martins.
316327027
Aviso 7744/2023, de 14 de Abril
- Corpo emitente: Freguesia de Comporta
- Fonte: Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14
- Data: 2023-04-14
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Comporta
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5321372.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5321372/aviso-7744-2023-de-14-de-abril