Construção de instalações da CERCIMONT - CACI

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CERCIMONT - Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Montalegre, C. R. L.

NIPC: 509959237

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Nuno Álvares Pereira Nº 553

Código postal: 5470 203

Localidade: Montalegre

País: PORTUGAL

NUT III: PTZZZ

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Montalegre

Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso

Telefone: 276094067

Endereço da Entidade: https://cercimont.wordpress.com/

Endereço Eletrónico: geral@cercimont.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção de instalações da CERCIMONT - CACI

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de instalações da CERCIMONT - CACI

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 930,116.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

Valor: 930,116.20 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Montalegre

Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

1ª Categoria - Edifícios e Património Construído

Subcategorias:

1ª Estruturas e elementos de betão; 2ª Estruturas metálicas; 4ª Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias; 5ª Estuques, pinturas e outros revestimentos; 6ª Carpintarias; 7ª Trabalhos em perfis não estruturais; 8ª Canalizações e condutas em edifícios; 9ª Instalações sem qualificação específica;



2ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas

Subcategorias:

6ª Saneamento básico; 8ª Calcetamentos; 9ª Ajardinamentos.



4ª Categoria - Instalações Elétricas e Mecânicas

Subcategorias

1ª Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA; 2ª Postos de transformação até 250 kVA; 4ª Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV; 6ª Instalações de produção de energia elétrica até 30 kV; 9ª Infraestruturas de telecomunicações; 10ª Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção; 11ª Instalações de elevação; 12ª Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração; 14ª Redes de distribuição e instalações de gás; 18ª Gestão técnica centralizada; 19ª Outras instalações mecânicas e eletromecânicas.



5ª Categoria - Outros Trabalhos

Subcategorias

2ª Movimentação de terras; 10ª Cofragens; 11ª Impermeabilizações e isolamentos; 12ª Andaimes e outras estruturas provisórias.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Conselho de Administração

Endereço desse serviço: Avenida Nuno Álvares Pereira Nº 553

Código postal: 5470 203

Localidade: Montalegre

Telefone: 276094067

Endereço Eletrónico: geral@cercimont.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Nuno Álvares Pereira Nº 553

Código postal: 5470 203

Localidade: Montalegre

Telefone: 276094067

Endereço Eletrónico: geral@cercimont.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Sandra Catarina Alves Batista

Cargo: Direção de Serviços e Direção Técnica

416367666