MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Quarteira
NIPC: 501181768
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Barão
Endereço: Rua Vasco da Gama, nº85 R/C
Código postal: 8125 256
Localidade: Quarteira
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito/Região: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Quarteira
Telefone: 289315235
Endereço da Entidade: www.jf-quarteira.pt
Endereço Eletrónico: geral@jf-quarteira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Limpeza de bermas e valetas- Gestão de faixas de combustível
Descrição sucinta do objeto do contrato: Limpeza de bermas e valetas- Gestão de faixas de combustível
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 53,152.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77312100
Valor: 53,152.50 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 42/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
Lote n.º 1
Designação: Lote 1-Quarteira Nascente
Preço Base do lote: 31,728.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77312100
Lote n.º 2
Designação: Quarteira Poente
Preço Base do lote: 21,424.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77312100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito/Região: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Quarteira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete das operações
Endereço desse serviço: Rua Vasco da Gama nº85 R/C
Código postal: 8125 256
Localidade: Quarteira
Telefone: 289315235
Endereço Eletrónico: geral@jf-quarteira.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Quarteia
Endereço: Rua Vasco da Gama nº85 R/C
Código postal: 8125 256
Localidade: Quarteira
Telefone: 289315235
Endereço Eletrónico: geral@jf-quarteira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/04/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: João Luís Ramos Barão
Cargo: Técnico Superior da Junta de Freguesia de Quarteira
416364174
Anúncio de Procedimento 5851/2023, de 13 de Abril
- Corpo emitente: Freguesia de Quarteira
- Fonte: Diário da República n.º 73/2023, Série II de 2023-04-13
- Data: 2023-04-13
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Limpeza de bermas e valetas- Gestão de faixas de combustível
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5319310.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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