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Declaração de Retificação de Anúncio 40/2015, de 12 de Março

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Sumário

Aquisição de leite escolar

Texto do documento

Declaração de retificação de anúncio 40/2015

Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

Campos alterados:

17 - Outras Informações :

Anulação do anúncio 1398/2015, II Série, DR nº 47 de 09.03.2015, por lapso destes serviços, uma vez que pelos valores contratualizados se trata de um ajuste direto.

Autor da rectificação do anúncio:

Jorge Manuel Polaco Nunes Romão (Diretor)

ANEXO

Republicação do Anúncio de procedimento n.º 1398/2015, com ID 408487743.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600082482 - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro - Montijo

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Jorge Manuel Polaco Nunes Romão

Endereço: Rua Humberto Cardoso

Código postal: 2985 213

Localidade: Pegões

Telefone: 00351 265898840

Fax: 00351 265898841

Endereço Eletrónico: eb2.3pegoes@gmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de leite escolar

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de leite escolar para os alunos do pré-escolar e 1º ciclo.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15511210

Valor: 9439.50 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Montijo

Código NUTS: PT172

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro

Endereço desse serviço: Rua Humberto Cardoso

Código postal: 2985 213

Localidade: Pegões

Telefone: 00351 265898840

Fax: 00351 265898841

Endereço Eletrónico: eb2.3pegoes@gmail.com

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Mail

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Administrativo

Endereço: Rua Humberto Cardoso

Código postal: 2985 213

Localidade: Pegões

Telefone: 00351 265898840

Fax: 00351 265898841

Endereço Eletrónico: eb2.3pegoes@gmail.com

Prazo de interposição do recurso: 10 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/03/09

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Anulação do anúncio de procedimento nº 1398/2015, II série, DR nº 47 de 09.03.2015, por lapso de procedimento

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Manuel Polaco Nunes Romão

Cargo: Diretor

408500312

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/531697.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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