Empreitada de ampliação do cemitério de Bodiosa - GF 261

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Bodiosa

NIPC: 506956652

Endereço: Estação de Bodiosa

Código postal: 3515 535

Localidade: Viseu

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 232972302

Fax: 232972302

Endereço Eletrónico: freguesiadebodiosa@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de ampliação do cemitério de Bodiosa - GF 261

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de ampliação do cemitério de Bodiosa - GF 261

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 256,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45220000

Valor: 256,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/2/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Bodiosa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Perante os trabalhos a executar e segundo a Lei n.o 41/2015 de 3 de junho, o alvará necessário para a execução da referida obra será;

1.a, 2.a, 4.a, 5.a, 7.a e 8.a Subcategorias da 1.a Categoria (edifícios e património construído);

1.a, 6.a, 8.a e 9.a Subcategoria da 2.a Categoria (vias de circulação rodoviárias e aeródromos); 1.a subcategoria da 4.a categoria (instalações elétricas e mecânicas);

1.ª, 2.ª e 6.ª subcategorias da 5.o categoria (outros trabalhos), das classes respetivas.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fregusia de Bodiosa

Endereço desse serviço: Estação de Bodiosa

Código postal: 3515 535

Localidade: Viseu

Telefone: 232972302

Fax: 232972302

Endereço Eletrónico: freguesiadebodiosa@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjI0ODM0



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço total mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Junta

Endereço: Estação de Bodiosa

Código postal: 3515 535

Localidade: Viseu

Telefone: 232972302

Fax: 232972302

Endereço Eletrónico: freguesiadebodiosa@gmail.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/10



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rui Ferreira

Cargo: Presidente da Junta

416353774