Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2023/A
Sumário: Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021.
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos do disposto na alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e no n.º 1 do artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa, na alínea b) do n.º 1 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e no n.º 2 do artigo 46.º do Decreto Legislativo Regional 36/2021/A, de 30 de novembro, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 10 de março de 2023.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Correia Garcia.
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Dos Açores 16/2023/A, de 4 de Abril
- Corpo emitente: Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
- Fonte: Diário da República n.º 67/2023, Série I de 2023-04-04
- Data: 2023-04-04
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5308826.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2021-11-30 -
Decreto Legislativo Regional
36/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
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