Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores

Aviso 6833/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

Maria Arcília Timóteo Lavinas Mendonça Ventosa, na categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 11, nível remuneratório 16, por aposentação, com efeitos a 01 de novembro de 2022;

Cristina Alexandra de Brito Miranda, na categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 1, nível remuneratório 6, por consolidação da mobilidade noutro organismo, com efeitos a 01 de dezembro de 2022;

Ana Maria Pereira Rodrigues, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por reforma, com efeitos a 01 de janeiro de 2023;

Maria Paula Antunes Mota Sequeira, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por aposentação, com efeitos a 01 de janeiro de 2023;

Maria Fernanda Coelhas dos Santos, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por falecimento, com efeitos a 03 de janeiro de 2023;

Elisabete Serrano Alves, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 2, nível remuneratório 16, por consolidação da mobilidade noutro organismo, com efeitos a 26 de janeiro de 2023;

Raúl de Jesus Gonçalves, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por conclusão do período experimental sem sucesso, com efeitos a 27 de janeiro de 2023;

Júlio Pedro Zuzarte Baltazar, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por aposentação, com efeitos a 01 de fevereiro de 2023;

Patrícia Manuela Carapeto Polido, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por consolidação da mobilidade noutro organismo, com efeitos a 01 de fevereiro de 2023;

Daniel Alexandre Duarte da Luz, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível remuneratório 7, por conclusão do período experimental com sucesso noutro organismo, com efeitos a 10 de fevereiro de 2023;

Vânia Filipa Proença Varela, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por conclusão do período experimental com sucesso noutro organismo, com efeitos a 11 de fevereiro de 2023;

Rui Manuel Cordeiro Colaço, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 3, nível remuneratório 20, por denúncia de contrato, com efeitos a 15 de fevereiro de 2023;

Carla Susana Silva Lopes Carvalho Lourenço, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível remuneratório 7, por consolidação da mobilidade noutro organismo, com efeitos a 28 de fevereiro de 2023;

Sónia Isabel Rodrigues Bento, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 2, nível remuneratório 16, por consolidação da mobilidade noutro organismo, com efeitos a 01 de março de 2023;

Ester Barbosa Alves Pereira Trincheiras, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 9, nível remuneratório 15, por aposentação, com efeitos a 01 de março de 2023.

15 de março de 2023. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.