Declaração de Retificação n.º 265/2023
Sumário: Retifica o Aviso (extrato) n.º 6051/2023, de 22 de março de 2023.
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 6051/2023 no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março de 2023:
Na descrição da lista B, no que respeita aos juízes dos tribunais da relação admitida para a eleição dos vogais do Conselho Superior da Magistratura com a respetiva identificação nos boletins de voto (artigo 18.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura), retifica-se que onde se lê:
«Lista B
[...]
Juízes dos Tribunais da Relação
Efetivo: Jorge Miguel Pedro Marques Antunes, Desembargadora da Relação de Lisboa
Suplente: Maria Margarida Trovão Bacelar Alves, Desembargador da Relação de Évora
Efetivo: Filipe Manuel Nunes Caroço, Desembargador da Relação do Porto
Suplente: Anizabel Dulce Sousa Pereira, Desembargador da Relação de Coimbra»
dever ler-se:
«Lista B
[...]
Juízes dos Tribunais da Relação
Efetivo: Jorge Miguel Pedro Marques Antunes, Desembargador da Relação de Lisboa
Suplente: Maria Margarida Trovão Bacelar Alves, Desembargadora da Relação de Évora
Efetivo: Filipe Manuel Nunes Caroço, Desembargador da Relação do Porto
Suplente: Anizabel Dulce Sousa Pereira, Desembargadora da Relação de Guimarães»
27 de março de 2023. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
316314934
Declaração de Retificação 265/2023, de 30 de Março
- Corpo emitente: Conselho Superior da Magistratura
- Fonte: Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30
- Data: 2023-03-30
- Parte: D
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Sumário
Retifica o Aviso (extrato) n.º 6051/2023, de 22 de março de 2023
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Anexos
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Aviso
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