Construção do Centro de Atletismo de Famalicão - UF de V. N. de Famalicão e Calendário

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão

NIPC: 506663264

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4760 502

Localidade: União de Freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção do Centro de Atletismo de Famalicão - UF de V. N. de Famalicão e Calendário

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de infraestrutura para a prática de atletismo com os seguintes trabalhos: execução de trabalhos de pavimentação da pista e do relvado interior, incluindo bases dos pavimentos, execução de bancadas em betão armado e cobertura em estrutura metálica, construção de edifício principal que contempla zona administrativa, balneários e outros espaços de apoio, arranjos e percursos exteriores, parque de estacionamento, entre outros trabalhos.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 6,387,537.47 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212200

Valor: 6,387,537.47 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023HEP0001DEQ

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 900 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o estipulado no ponto 36 do Programa de Procedimento.



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas.

Descrição:

1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta, 2ª, 4ª e 5ª subcategorias da 1ª categoria, 8ª, 9ª e 10ª subcategorias da 2ª categoria e 1ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria, das classes correspondentes aos valores dos trabalhos a realizar.

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

De acordo com o estipulado no ponto 11 do Programa de Procedimento.



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

De acordo com o estipulado no ponto 12 do Programa de Procedimento.



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Complexo

Número de candidatos a qualificar: 10

Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o estipulado no ponto 13 do Programa de Procedimento.



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 55 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 35 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória Descritiva e Justificativa

Ponderação: 45 %

Subfator

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Nota Justificativa do Preço Proposto

Ponderação: 5 %

Fatores

Nome: Prazo de Execução

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4760 502

Localidade: UF de V. N. de Famalicão e Calendário

Endereço Eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/27



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mário de Sousa Passos

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

416301755