Requalificação da casa da Antoinha e casa de Requião

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Mazedo e Cortes

NIPC: 510837859

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Mazedo e Cortes

Endereço: Rua 24 de Agosto nº 935

Código postal: 4950 850

Localidade: Cortes MNC

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Mazedo e Cortes

Telefone: 251654333

Endereço Eletrónico: freguesiademazedoecortes@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação da casa da Antoinha e casa de Requião

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de duas casas

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 786,175.10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212410

Valor: 786,175.10 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1/2023JF

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Mazedo e Cortes

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

7ª subcategoria da 1ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª subcategoria de 1ª categoria, 1ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria e 1ª subcategoria da 5ª categoria, cada uma no valor dos que lhe respeitem

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Mazedo e Cortes

Endereço desse serviço: Rua 24 de Agosto nº 935

Código postal: 4950 850

Localidade: Cortes MNC

Telefone: 251654333

Endereço Eletrónico: freguesiademazedoecortes@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 15 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Freguesias de Mazedo e Cortes

Endereço: Rua 24 de Agosto nº 935

Código postal: 4950 850

Localidade: Mazedo e Cortes

Telefone: 251654333

Endereço Eletrónico: freguesiademazedoecortes@gmail.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Tiago Morais Rodrigues

Cargo: Presidente da Junta de Freguesia

416297966