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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27/02, torna-se publica a lista nominativa do pessoal não docente em exercício de funções neste Agrupamento de Escolas, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação durante o ano de 2013.
(ver documento original)
24 de fevereiro de 2015. - O Diretor, António Luís Fernandes Ferreira.
208460307
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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