Despacho 172/ME/93, de 13 de Agosto
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [189], de 13.08.1993, Pág. 8566
- Data: 1993-08-13
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Sumário
INSTITUI, NA DEPENDÊNCIA DIRECTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO, O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE. O PROJECTO TERA INÍCIO NO ANO LECTIVO DE 1993-1994 E A SUA COORDENAÇÃO SERA ASSEGURADA PELA LICENCIADA MARIA CATALINA BATALHA PESTANA.
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1998-08-18 -
Portaria
541/98 -
Ministérios das Finanças e da Educação
Define o regime de financiamento do Programa de Promoção e Educação para a Saúde, criado pelo Despacho 172/ME/93, publicado na 2.ª série de 13 de Agosto. A presente portaria produz efeitos à data da sua publicação.
Aviso
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