Designação em comissão de serviço de um delegado de saúde coordenador e vários delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT)

Despacho 3727/2023

Sumário: Designação em comissão de serviço de um delegado de saúde coordenador e vários delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT).

1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 5 e 8, do Artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo em comissão se serviço, como delegado de saúde coordenador, o seguinte profissional da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública sob proposta de do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I. P., ouvido o Diretor Executivo do respetivo ACES e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo:

a) João Manuel de Vilhena Diegues, Assistente Graduado Sénior, com efeitos a 1 de outubro de 2022, na jurisdição do ACES Arrábida.

2 - Ao abrigo nos n.os 7, 8 e 9 do Artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de Outubro, designo, em comissão de serviço, como delegados de saúde, os seguintes profissionais da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES e com parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores, e do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo:

a) Afonso Maria da Silva Moreira, Assistente, com efeitos a 16 de setembro de 2022, na jurisdição do ACES Lisboa Norte;

b) Bruno Novo de Castro, Assistente, com efeitos a 17 de outubro de 2022, na jurisdição do ACES Lisboa Central;

c) Dora Maria Vaz, Assistente Graduada Sénior, com efeitos a 24 de outubro de 2022, na jurisdição do ACES Lisboa Cascais;

d) Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço, Assistente Graduado, com efeitos a 2 de setembro de 2022, na jurisdição do ACES Cascais;

e) Elvira Maria Ramalho de Sousa Martins, Assistente Graduado, com efeitos a 1 de dezembro de 2022, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas l;

f) Félix Amet De La Rosa Lobelo, Assistente, com efeitos a 3 de outubro de 2022, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo;

g) Inês Maria Jorge Caeiro, Assistente, com efeitos a 25 de julho de 2022, na jurisdição do ACES Arco Ribeirinho;

h) João Carlos Pereira Valente, Assistente, com efeitos a 19 de setembro de 2022, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;

i) Juan Sebastian Vargas Sarmiento, Assistente, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022, na jurisdição do ACES Arrábida;

j) Margarida Rosa Rocha Moreno Cosme, Assistente Graduada Sénior, com efeitos a 17 de outubro de 2022, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo;

k) Mário Fernando Loureiro Carreira, Assistente Graduado Sénior, com efeitos a 17 de outubro de 2022, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas;

l) Micaela Mestre Pereira da Silva Lopes, Assistente, com efeitos a 19 de setembro de 2022, na jurisdição do ACES Cascais;

m) Nuno Filipe Ambrósio Lopes, Assistente Graduado Sénior, com efeitos a 17 de outubro de 2022, na jurisdição do ACES Amadora;

n) Olena Ribun, Assistente, com efeitos a 1 de agosto de 2022, na jurisdição do ACES Oeste Sul;

o) Teresa Cristina Ferreira Galhardo, Assistente Graduada Sénior, com efeitos a 1 de janeiro de 2023, na jurisdição do ACES Lisboa Norte;

p) Vasco Ricoca Freire Duarte Peixoto, Assistente, com efeitos a 19 de setembro de 2022, na jurisdição do ACES Oeste Sul;

q) Vitor Hugo Cabral Veríssimo, Assistente, com efeitos a 19 de setembro de 2022, na jurisdição do ACES Cascais.

3 - Determino também que ficam desde já ratificados todos os atos praticados, pelas autoridades de saúde designadas pelo presente despacho, desde a data de produção de efeitos das designações suprarreferidas.

17 de janeiro de 2023. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.

316265208

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

• 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):