Aquisição de Serviços (RESTAURO ECOLÓGICO DE PAISAGEM no Sítio de Importância Comunitária (SIC) da Rede Natura 2000 "Caldeirão", freguesia de Cachopo - Concelho de Tavira)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ANP - Associação Natureza Portugal

NIPC: 514681187

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Margarida Carvalho Neto

Endereço: AUDAX - Labs ISCTE-IUL - Rua Adriano Correia de Oliveira, 4 A - Lab H3

Código postal: 1600 312

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

Endereço da Entidade: www.natureza-portugal.org

Endereço Eletrónico: anp@natureza-portugal.org



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços (RESTAURO ECOLÓGICO DE PAISAGEM no Sítio de Importância Comunitária (SIC) da Rede Natura 2000 "Caldeirão", freguesia de Cachopo - Concelho de Tavira)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Restauro ecológico da paisagem no Sítio de Importância Comunitária (SIC) da Rede Natura 2000 "Caldeirão", freguesia de Cachopo - concelho de Tavira, no âmbito do projeto da ANP|WWF denominado CALDEIRÃO RE-MONTADO

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 304,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90700000

Valor: 304,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT15

Distrito/Região: Faro

Concelho: Tavira

Freguesia: Freguesia de Cachopo



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do Dec. Lei 18/2008, de 29 de janeiro;

b) Documento comprovativo de que não foi condenado por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional;

c) Documento comprovativo da regularização da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social;



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ANP - Associação Natureza Portugal em associação com a WWF - World Wide Fund Foundation

Endereço desse serviço: AUDAX - Labs ISCTE-IUL - Rua Adriano Correia de Oliveira, 4 A - Lab H3

Código postal: 1600 312

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: anp@natureza-portugal.org

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

10 dias a contar da data de envio do presente anúncio



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Margarida Carvalho Neto - Direção Financeira e Administrativa

Endereço: AUDAX - Labs ISCTE-IUL - Rua Adriano Correia de Oliveira, 4 A - Lab H3

Código postal: 1600 312

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: anp@natureza-portugal.org



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/22 17:08:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Francisco Castro Rego

Cargo: Presidente da Direção

416272141