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Anúncio de Procedimento 4234/2023, de 17 de Março

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Sumário

Empreitada para CONSTRUÇÃO DE SEIS RESIDÊNCIAS AUTONOMAS NO PORTO

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Somos Nós, Associação para a Autonomia e Integração de Jovens Deficientes, IPSS

NIPC: 507925394

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Filomena Castro Costa Osswald

Endereço: Rua da Gazeta Literária 109

Código postal: 4150 787

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

Telefone: 220997618

Endereço Eletrónico: somosnos@somosnos.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada para CONSTRUÇÃO DE SEIS RESIDÊNCIAS AUTONOMAS

NO PORTO

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS AUTONOMAS. PORTO

no âmbito dos contratos de comparticipação financeira, celebrados com o ISS,IP, Regulamento

PARES - 3.0

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,780,578.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

Valor: 1,780,578.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: ResidênciasAutónomas

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 600 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

Conforme programa de procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos

Endereço desse serviço: Rua da Gazeta Literária 109

Código postal: 4150 787

Localidade: Porto

Telefone: 220997618

Endereço Eletrónico: somosnos@somosnos.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.compraspt.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço Global

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: MEO - Memória justificativa e descritiva

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: PT - Plano de Trabalhos

Ponderação: 60 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direcção da Associação Somos Nós

Endereço: Rua da Gazeta Literária 109

Código postal: 4150 787

Localidade: Porto

Telefone: 220997618

Endereço Eletrónico: somosnos@somosnos.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria Filomena Castro Costa Osswald

Cargo: Representante da Associação Somos Nós

416283303

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5285189.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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