Anúncio de procedimento n.º 1460/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500051062 - Município de Sintra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Endereço: Travessa do Município, nº 3
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238736
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CT-2015/150000354/355
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e instalação de 10 equipamentos condicionadores de ar para a GCOR - Sector Design e Escola EB de Ouressa
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 12000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42512300
Valor: 12000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: CT-2015/150000354
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição e instalação de 2 equipamentos condicionadores de ar para a GCOR - Sector Design
Preço base do lote: 2400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42512300
Lote n.º 2
Designação do lote: CT-2015/150000355
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição e instalação de 8 equipamentos condicionadores de ar para a Escola EB de Ouressa
Preço base do lote: 9600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42512300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Cláusula 23ª do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Travessa do Município, nº 3
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238736
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Endereço: Largo Dr. Virgílio Horta
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238500
Fax: 00351 219238657
Endereço Eletrónico: municipe@cm-sintra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/03/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
408493534