Regulamento 326/2023
Sumário: Projeto do Regulamento de Cedência de Espaços da Comissão Cultural de Marinha.
Consulta Pública Prévia
Projeto de Regulamento de Cedência de Espaços da Comissão Cultural de Marinha
Torna-se público, para os devidos efeitos, nos termos do Despacho 6364/2022, de 12 de maio do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o presente projeto de regulamento, que é submetido a consulta prévia, através da sua publicação no site da Marinha, no portal da cultura em https://ccm.marinha.pt/pt/sobrenos/contratacaopublica, convidando-se os interessados a apresentar, no prazo de 30 dias a contar da presente publicação, os seus contributos.
6 de março de 2023. - O Diretor da Comissão Cultural de Marinha, Vice-Almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro.
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Regulamento 326/2023, de 15 de Março
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha
- Fonte: Diário da República n.º 53/2023, Série II de 2023-03-15
- Data: 2023-03-15
- Parte: C
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Sumário
Projeto do Regulamento de Cedência de Espaços da Comissão Cultural de Marinha
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5281650.dre.pdf .
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Aviso
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