Concurso Público Urgente para Prestação de Serviços de Seguros

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Switch On - Academia de Formação, Unipessoal, L.da

NIPC: 508423406

Endereço: Rua Domingues José Morais n.º160

Código postal: 4900 316

Localidade: Viana do Castelo

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@switchon.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público Urgente para Prestação de Serviços de Seguros

Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de seguro de acidentes de trabalho, frota automóvel, responsabilidade civil da atividade, Acidentes Pessoais Formandos e Seguro de Saúde.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 40,824.66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000

Valor: 40,824.66 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPU01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Portugal Continental

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2

Lote n.º 1

Designação: Acidentes de Trabalho e Frota Automóvel

Preço Base do lote: 11,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66000000

Lote n.º 2

Designação: Responsabilidade Civil - Ensino, Acidentes Pessoais Formandos e Saúde

Preço Base do lote: 29,424.66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66000000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP;

Documentos emitidos pelas entidades administrativas competentes comprovativos de que não se encontra nas situações previstas d) e e) do nº 1, do artigo 55º do CCP;

Certificado de registo criminal, ou na sua falta, documento equivalente, emitido pela autoridade judicial ou administrativa competente, comprovativo de que não se encontra nas situações previstas b) e h) do nº 1 do artigo 55º do CCP;

Documentos comprovativos da titularidade de habilitação legal para o exercício da atividade seguradora em Portugal, nos termos do artigo 2º da Portaria 372/2017, de 14 de dezembro, ou identificação do sítio oficial em que a mesma pode ser consultada;

Declaração ou Código de acesso ao Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), em cumprimento do disposto no artigo 36º, da Lei 89/2017, de 21 de agosto;

Identificação dos intervenientes na outorga do contrato.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

3 dias a contar da data de envio do presente anúncio



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Nuno Alexandre Rodrigues Alves e Andreia Cristina da Riba Nobre Castilho, na qualidade de gerentes.

Endereço: R. Domingues José Morais n.º160

Código postal: 4900 316

Localidade: Viana do Castelo

Endereço Eletrónico: ricardo.carvalhido@switchon.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/14 09:15:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Jorge Ponte de Matos Carvalhido

Cargo: Diretor-Geral

416267728