Aquisição de Serviços para Empreitada de "Conclusão da Construção da Estrutura Residencial para Pessoas Idosa - ERPI, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social, Desportivo e Cultural da Pedra

NIPC: 501367764

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Jorge Teixeira Duarte

Endereço: Av. 16 de Agosto, nº 14 - Pedra

Código postal: 2565 832

Localidade: Pedra

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Ventosa - Torres Vedras

Telefone: 913256322

Endereço da Entidade: www.csdcpedra.pt

Endereço Eletrónico: direcao@csdcpedra.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Tipologia das medidas especiais de contratação pública:Procedimentos pré-contratuais no âmbito do setor da saúde e do apoio social - artigo 5º da Lei n.º30/2021, de 21 de maio

Designação do contrato: Aquisição de Serviços para Empreitada de "Conclusão da Construção da Estrutura Residencial para Pessoas Idosa - ERPI, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de "Conclusão da Construção da Estrutura Residencial para Pessoas Idosa - ERPI, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário"

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 780,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215200

Valor: 780,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPS 1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Ventosa - Torres Vedras

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações: Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

lista e breve descrição das condições:

- 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Subcategorias da 1ª Categoria, todas elas em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho, constantes das propostas;

- 9ª Subcategoria da 2ª Categoria, em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho, constantes da proposta;

- 4ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª Subcategorias da 4ª Categoria, todas elas em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho, constantes das propostas;

- 1ª e 2ª Subcategorias da 5ª Categoria, todas elas em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho, constantes das propostas.



8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede Social do Centro Social Desportivo e Cultural da Pedra

Endereço desse serviço: Avª 16 de Agosto, Nº14

Código postal: 2565 832

Localidade: Pedra

Telefone: 913256322

Endereço Eletrónico: direcao@csdcpedra.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção do Centro Social Desportivo e Cultural da Pedra

Endereço: Avª 16 de Agosto, Nº 14

Código postal: 2565 832

Localidade: Pedra

Telefone: 913256322

Endereço Eletrónico: direcao@csdcpedra.pt

Prazo de interposição do recurso : 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Jorge Teixeira Duarte

Cargo: Presidente da Direção

415899057