Hasta Pública para alienação de material lenhoso - Pinheiro Bravo

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Malcata

NIPC: 507073266

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Freguesia de Malcata

Endereço: Rua da Barreirinha, n.º 2

Código postal: 6320 181

Localidade: Malcata

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: Freguesia de Malcata

Telefone: 271615294

Fax: 271615294

Endereço da Entidade: www.jf-malcata.pt

Endereço Eletrónico: contratacaopublica_freguesiamalcata@sapo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública para alienação de material lenhoso - Pinheiro Bravo

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de material lenhoso - Pinheiro Bravo

Tipo de bens: Material lenhoso

Legislação aplicável: Artigos 266.º - A, B, C do Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação

Avaliação do bem: 177,390.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 177,390.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03400000

Valor: 177,390.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HPública_01/2023

Referência do Portal dos Contratos Públicos: S/ref.ª

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Na sede da Freguesia de Malcata, Rua da Barreirinha, n.º2, 6320-181 Malcata ou obtidas no sítio da internet da Freguesia de Malcata: www.jf-malcata.pt

Link para acesso às peças do concurso (URL): www.jf-malcata.pt



7 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Por escrito, ao júri do concurso e dirigidos à Freguesia de Malcata, Rua da Barreirinha, n.º 2, 6320-181 Malcata ou por via eletrónica para o correio eletrónico: contratacaopublica_freguesiamalcata@sapo.pt



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o ponto 14 do programa de procedimento



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

De acordo com o ponto 6,7 e 8 do programa de procedimento



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: contratacaopublica_freguesiamalcata@sapo.pt



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: Dia 28 de março de 2023, pelas 10h00min, na sede da Freguesia de Malcata, sito em Rua da Barreirinha, n.º 2, 6320-181 Malcata e de acordo com o ponto 12 do programa de procedimento



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/11



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Vitor Nunes Fernandes

Cargo: Presidente da Freguesia de Malcata

416262251