Aviso 5208/2023, de 10 de Março
- Corpo emitente: Município de Vila do Porto
- Fonte: Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
- Data: 2023-03-10
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento - David Fernandes da Silva
Texto do documento
Aviso 5208/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento - David Fernandes da Silva.
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou, por motivo de falecimento, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do seguinte trabalhador:
David Fernandes da Silva, assistente operacional, com efeitos a partir do dia 21 de janeiro de 2023, posicionado na posição remuneratória 1 e no nível 5 da Tabela Remuneratória Única.
30 de janeiro de 2023. - A Presidente da Câmara, Bárbara Pereira Torres de Medeiros Chaves.
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Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento - David Fernandes da Silva.
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou, por motivo de falecimento, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do seguinte trabalhador:
David Fernandes da Silva, assistente operacional, com efeitos a partir do dia 21 de janeiro de 2023, posicionado na posição remuneratória 1 e no nível 5 da Tabela Remuneratória Única.
30 de janeiro de 2023. - A Presidente da Câmara, Bárbara Pereira Torres de Medeiros Chaves.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5276801.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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