Abertura de concurso ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus

Aviso 5110-A/2023

Sumário: Abertura de concurso ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus.

Nos termos do Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus, aprovado pelo Despacho Normativo 4-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2023, faz -se público que, por despacho de autorização da Secretária de Estado da Cultura, de 1 de março de 2023, se encontra aberto o concurso para apresentação de candidaturas no ano de 2023, no âmbito do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus, mediante as seguintes condições:

1 - Áreas preferenciais

As áreas preferenciais a apoiar, em 2023, são as seguintes:

Estudo, investigação e exposições;

Inventário, documentação e digitalização de coleções;

Acessibilidade e inclusão; Capacitação de equipas;

Parcerias.

2 - Apoio financeiro global

O montante global do apoio financeiro a atribuir pela Direção-Geral do Património Cultural no âmbito do presente concurso ProMuseus é de (euro) 1.000.000 (um milhão de euros).

3 - Apoio financeiro por área de apoio

O montante máximo do apoio financeiro a atribuir, por candidatura, a cada área de apoio do ProMuseus, em 2023, e cujo valor não pode ultrapassar 60 % do valor considerado elegível da candidatura apresentada, é de (euro) 50 000 (cinquenta mil euros), à exceção da área das Parcerias, cujo valor máximo é de (euro) 70 000 (setenta mil euros).

4 - Instrução das candidaturas

As candidaturas devem ser formalizadas em suporte eletrónico e instruídas com o formulário de candidatura integralmente preenchido (ficheiro Excel disponibilizado para o efeito no website da Direção-Geral do Património Cultural www.dgpc.pt), a documentação obrigatória e a declaração de compromisso, nos termos do disposto no artigo 7.º do referido Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus.

5 - Prazo para entrega de candidaturas

O prazo para entrega das candidaturas ao ProMuseus é de 60 dias continuados a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso.

6 - Entrega das candidaturas

A entrega deve ser efetuada através de envio eletrónico do formulário de candidatura Excel devidamente preenchido para o email promuseus@dgpc.pt, com pedidos de aviso de entrega e de leitura de mensagem para confirmação da boa receção do email por parte da DGPC. Os documentos anexos ao formulário de candidatura, bem como toda a documentação exigida, deverão ser enviados através de serviço online de transferência de arquivos (wetransfer ou similar) para o email promuseus@dgpc.pt.

7 - Dúvidas e pedidos de esclarecimento

Os pedidos de esclarecimentos poderão ser colocados por correio eletrónico dirigido a promuseus@dgpc.pt.

8 - Júri do concurso

O júri é composto por cinco elementos:

a) Rita Jerónimo - Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Património Cultural, que preside;

b) Fátima Roque - Diretora do Departamento de Museus, Monumentos e Palácios e da Direção-Geral do Património Cultural;

c) Dália Paulo - Diretora Municipal da Câmara Municipal de Loulé;

d) João Neto - Presidente da Associação Portuguesa de Museologia;

e) Laura Castro - Diretora Regional de Cultura do Norte.

Suplentes:

Cristina Pacheco - Chefe de Divisão de Museus, Monumentos, Palácios e Credenciação da Direção-Geral do Património Cultural;

Ana Saraiva - Chefe de Divisão do Património Móvel e Imaterial da Direção-Geral do Património Cultural.

9 de março de 2023. - O Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.

316256736

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):