Empreitada de Requalificação, Ampliação e Alteração do uso da antiga Escola Primária do Eirado para Lar Residencial e Ampliação e Alteração de espaços interiores do edifício existente destinado a Centro de Atividades de Capacitação para a Inclusão (CACI)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Valoriza - Associação de Desenvolvimento Local

NIPC: 509501346

Endereço: Rua das Escolas n.º 6

Código postal: 4720 018

Localidade: Amares

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Amares

Freguesia: União das Freguesias de Amares e Figueiredo

Telefone: 253995621

Endereço da Entidade: https://valoriza.pt/

Endereço Eletrónico: valoriza@valoriza.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Requalificação, Ampliação e Alteração do uso da antiga Escola Primária do Eirado para Lar Residencial e Ampliação e Alteração de espaços interiores do edifício existente destinado a Centro de Atividades de Capacitação para a Inclusão (CACI)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação, Ampliação e Alteração do uso da antiga Escola Primária do Eirado para Lar Residencial e Ampliação e Alteração de espaços interiores do edifício existente destinado a Centro de Atividades de Capacitação para a Inclusão (CACI)

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,312,020.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215221

Valor: 2,312,020.16 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Amares

Freguesia: União das Freguesias de Amares e Figueiredo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o mencionado no artigo 27º do Programa do Concurso



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiros de Obras Públicas

Descrição:

De acordo com o artigo 8º do Programa do Concurso

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Valoriza - Associação de Desenvolvimento Local

Endereço desse serviço: Rua das Escolas n.º 6

Código postal: 4720 018

Localidade: Amares

Telefone: 253995621

Endereço Eletrónico: valoriza@valoriza.pt

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

De acordo com artigo 9º do Programa do Concurso



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

De acordo com artigo 9º do Programa do Concurso



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória Descritiva

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação: 50 %



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Valoriza - Associação de Desenvolvimento Local

Endereço: Rua das Escolas n.º 6

Código postal: 4720 018

Localidade: Amares

Telefone: 253995621

Endereço Eletrónico: valoriza@valoriza.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/08



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Filipe Peixoto da Costa

Cargo: Presidente da Direção

416248117