ICP20230036 - Aquisição de Produtos de Mercearia para 2ºTrimestre

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

NIPC: 511228848

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço da Entidade: www.sesaram.pt/aprovisionamento

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: ICP20230036 - Aquisição de Produtos de Mercearia para 2ºTrimestre

Descrição sucinta do objeto do contrato: ICP20230036 - Aquisição de Produtos de Mercearia para 2ºTrimestre

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 55,015.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Valor: 55,015.86 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: ICP20230036

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 69

Lote n.º 1

Designação: ERVILHA PILADA

Preço Base do lote: 25.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 2

Designação: ARROZ AGULHA

Preço Base do lote: 6,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 3

Designação: CEVADINHA

Preço Base do lote: 63.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 4

Designação: FEIJAO SECO - PRETO

Preço Base do lote: 17.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 5

Designação: FEIJAO SECO - FRADE

Preço Base do lote: 17.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 6

Designação: FEIJAO SECO - MANTEIGA

Preço Base do lote: 140.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 7

Designação: GRAO DE BICO

Preço Base do lote: 86.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 8

Designação: BASE SUMO CONCENTRADO SABOR A MARACUJA/ LARANJA

Preço Base do lote: 638.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 9

Designação: BASE SUMO CONCENTRADO SABOR A LARANJA

Preço Base do lote: 475.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 10

Designação: SUMO S/GAS EM PACOTE DE 200ML

Preço Base do lote: 1,560.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 11

Designação: SUMO EM GARRAFAS DE VIDRO DIVERSOS SABORES S/GAS 0,20LT

Preço Base do lote: 345.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 12

Designação: ACUCAR EM DOSES INDIVIDUAIS

Preço Base do lote: 1,320.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 13

Designação: SAQUETA INDIVIDUAL DE ADOCANTE/EDULCORANTE (ASPARTAME)

Preço Base do lote: 80.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 14

Designação: ACUCAR GRANULADO BRANCO DE CANA SACARINA

Preço Base do lote: 700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 15

Designação: FARINHA DE MILHO BRANCA

Preço Base do lote: 1,180.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 16

Designação: FARINHA AMIDO DE MILHO

Preço Base do lote: 1,560.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 17

Designação: FARINHA DE TRIGO TIPO 65

Preço Base do lote: 1,495.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 18

Designação: CARIL

Preço Base do lote: 18.27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 19

Designação: COLORAU DOCE

Preço Base do lote: 160.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 20

Designação: COMPOTA DE FRUTAS EM DOSES INDIVIDUAIS DE 20GR A 25GRS.

Preço Base do lote: 1,040.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 21

Designação: MARMELADA EMBALAGENS ATE 500 GR

Preço Base do lote: 288.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 22

Designação: SAL GROSSO

Preço Base do lote: 285.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 23

Designação: VINAGRE DE VINHO BRANCO EM GALHETAS

Preço Base do lote: 164.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 24

Designação: VINAGRE DE VINHO BRANCO EM EMBALAGEM DE 0,25LT

Preço Base do lote: 50.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 25

Designação: TOMATE EM CONCENTRADO

Preço Base do lote: 341.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 26

Designação: AZEITE VIRGEM EXTRA C/GRADUACAO =<1,0º ACIDEZ

Preço Base do lote: 2,551.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 27

Designação: AZEITE VIRGEM EXTRA C/GRAD.>= 1 GRAU DE ACIDEZ 0,25LT C/CAPSULA INVIOLAVEL

Preço Base do lote: 97.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 28

Designação: AZEITE VIRGEM EXTRA C/GRAD<= 1 GRAU DE ACIDEZ EMB. INDIVIDUAL DE 10ML

Preço Base do lote: 840.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 29

Designação: BANHA DE PORCO

Preço Base do lote: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 30

Designação: OLEO VEGETAL ALIMENTAR

Preço Base do lote: 1,440.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 31

Designação: VINHO BRANCO P/CULINARIA

Preço Base do lote: 331.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 32

Designação: VINHO MADEIRA TINTO DOCE

Preço Base do lote: 11.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 33

Designação: MISTURA SOLUVEL C/CAFE (20% DE CAFE)

Preço Base do lote: 2,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 34

Designação: CAFE SOLUVEL C/CAFEINA EM DOSES INDIVIDUAIS

Preço Base do lote: 11.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 35

Designação: CEVADA SOLUVEL

Preço Base do lote: 1,560.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 36

Designação: CHOCOLATE EM PO SOLUVEL

Preço Base do lote: 30.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 37

Designação: CHA PRETO EM DOSES INDIVIDUAIS

Preço Base do lote: 15.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 38

Designação: CHA DE CIDREIRA EM DOSES INDIVIDUAIS

Preço Base do lote: 135.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 39

Designação: CHA DE CAMOMILA EM DOSES INDIVIDUAIS

Preço Base do lote: 255.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 40

Designação: AZEITONAS PRETAS 1ª

Preço Base do lote: 17.34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 41

Designação: CHA DE TILIA EM DOSES INDIVIDUAIS

Preço Base do lote: 105.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 42

Designação: ERVA DOCE

Preço Base do lote: 551.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 43

Designação: CHA DE MENTA EM DOSES INDIVIDUAIS

Preço Base do lote: 3.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 44

Designação: MASSA ESPIRAL/ROSCA (PARAFUSO)

Preço Base do lote: 860.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 45

Designação: MASSA CORTADA COTOVELO

Preço Base do lote: 645.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 46

Designação: MASSA MACARRAO

Preço Base do lote: 645.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 47

Designação: MASSA MACARRONETE

Preço Base do lote: 645.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 48

Designação: MASSA ESPARGUETE

Preço Base do lote: 820.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 49

Designação: MASSA CABELO

Preço Base do lote: 552.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 50

Designação: MASSA ARGOLAS

Preço Base do lote: 504.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 51

Designação: MASSA LETRAS

Preço Base do lote: 467.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 52

Designação: MASSA ESTRELA

Preço Base do lote: 137.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 53

Designação: FEIJAO SECO - VERMELHO

Preço Base do lote: 110.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 54

Designação: AZEITONAS VERDES 1ª

Preço Base do lote: 116.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 55

Designação: CHOURICO EXTRA EM EMBALAGEM DE VACUO C/2-4 UNIDADES

Preço Base do lote: 952.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 56

Designação: FIAMBRE DA PERNA INTEIRO

Preço Base do lote: 619.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 57

Designação: SALSICHA EM LATAS DE 25 PARES C/3KG APROX.

Preço Base do lote: 66.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 58

Designação: CONSERVA DE ATUM

Preço Base do lote: 136.08 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 59

Designação: GELATINA C/PROTEINA VEGETAL

Preço Base do lote: 1,715.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 60

Designação: BASE DE BATATA PARA SOPA (PRODUTO DESIDRATADO E EM PÓ EM EMBLAGENS DE 1 KG)

Preço Base do lote: 3,888.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 61

Designação: PUDIM C/DIVERSOS SABORES

Preço Base do lote: 320.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 62

Designação: FRUTA DESIDRATADA DE MAÇÃ (PRODUTO EM PÓ EM EMB. DE 1 KG)

Preço Base do lote: 5,040.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 63

Designação: FRUTA DESIDRATADA DE MAÇÃ E AMEIXA (PRODUTO EM PÓ EM EMBALAGEM DE 1 KG)

Preço Base do lote: 1,150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 64

Designação: FRUTA DESIDRATADA DE MAÇÃ E BANANA (PRODUTO EM PÓ EM EMBALAGEM DE 1 KG)

Preço Base do lote: 1,150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 65

Designação: FRUTA DESIDRATADA DE MAÇÃ E PERA (PRODUTO EM PÓ EM EMBALAGEM DE 1 KG)

Preço Base do lote: 1,150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 66

Designação: AGUA MINERAL EM GARRAFA DE PLASTICO S/GAS DE 0,33

Preço Base do lote: 2,320.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 67

Designação: AGUA MINERAL EM GARRAFOES DE 5 LT

Preço Base do lote: 15.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 68

Designação: AGUAS MINERAIS S/GAS EM GARRAFAS DE PLASTICO DE 1,5 LITRO

Preço Base do lote: 1,760.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 69

Designação: AGUA COM GAS COM SABOR A LIMA/LIMAO C/GAS DE 0,25LT

Preço Base do lote: 223.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Descrição:

CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: NUCLEO DE APROVISIONAMENTO

Endereço desse serviço: AVENIDA LUIS DE CAMOES N57

Código postal: 9004 514

Localidade: FUNCHAL

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: PREÇO



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Endereço: AVENIDA LUIS DE CAMOES N57

Código postal: 9004 514

Localidade: FUNCHAL

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Débora Santos

Cargo: Assistente Operacional

416247615