REMODELAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO EDIFÍCIO ERPI/ LAR, DA ASSOCIAÇÃO MIGUEL TORGA

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação Miguel Torga

NIPC: 502448814

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Martinho Barrias Gonçalves

Endereço: Avenida Nossa Senhora da Azinheira nº 19

Código postal: 5060 427

Localidade: Sabrosa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Freguesia: União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães

Telefone: 259937260

Fax: 259937260

Endereço da Entidade: https://amigueltorga.wixsite.com/

Endereço Eletrónico: amigueltorga@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REMODELAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO EDIFÍCIO ERPI/ LAR, DA ASSOCIAÇÃO MIGUEL TORGA

Descrição sucinta do objeto do contrato: REMODELAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO EDIFÍCIO ERPI/ LAR, DA ASSOCIAÇÃO MIGUEL TORGA

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 270,900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215212

Valor: 270,900.00 EUR

Vocabulário complementar: IA14



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Freguesia: União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 200 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria

Endereço desse serviço: Avenida Nossa Senhora da Azinheira nº 19

Código postal: 5060 427

Localidade: Sabrosa

Telefone: 259937260

Fax: 259937100

Endereço Eletrónico: amigueltorga@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjEwNzc0



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Direção

Endereço: Avenida Nossa Senhora da Azinheira nº 19

Código postal: 5060 427

Localidade: Sabrosa

Fax: 259937100

Endereço Eletrónico: amigueltorga@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Martinho Barrias Gonçalves

Cargo: Presidente da Direção

416219532