Aviso (extrato) n.º 4917/2023
Sumário: Cessação de funções pessoal docente por motivo de aposentação.
Nos termos do disposto da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna -se pública a lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de falecimento, conforme refere a alínea b) do artigo 291.º, Secção II, subseção I, da referida Lei no período compreendido entre 2021 e 2022.
(ver documento original)
1 de março de 2023. - O Diretor, Luís Carlos Ferreira Nóbrega.
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Aviso (extrato) 4917/2023, de 8 de Março
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu
- Fonte: Diário da República n.º 48/2023, Série II de 2023-03-08
- Data: 2023-03-08
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções pessoal docente por motivo de aposentação
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5275253.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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