Aviso 4789/2023, de 7 de Março
- Corpo emitente: Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
- Data: 2023-03-07
- Parte: C
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público de Pedro Filipe Ribeiro Tavares
Texto do documento
Aviso 4789/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de Pedro Filipe Ribeiro Tavares.
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 12 de janeiro do ano em curso, do Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, Pedro Filipe Ribeiro Tavares.
17 de fevereiro de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.
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Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de Pedro Filipe Ribeiro Tavares.
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 12 de janeiro do ano em curso, do Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, Pedro Filipe Ribeiro Tavares.
17 de fevereiro de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5274689.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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