345/2023 - Concurso Público para a aquisição de medicamentos para as instituições do SNS no âmbito da agregação centralizada obrigatória e/ou voluntária 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 345/2023 - Concurso Público para a aquisição de medicamentos para as instituições do SNS no âmbito da

agregação centralizada obrigatória e/ou voluntária 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: 345/2023 - Concurso Público para a aquisição de medicamentos para as instituições do SNS no âmbito da

agregação centralizada obrigatória e/ou voluntária 2023

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,544,246.18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Valor: 2,544,246.18 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 345/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 509186998

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 9,592.32 EUR

NIPC: 508741823

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 9,156.00 EUR

NIPC: 508878462

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 70.56 EUR

NIPC: 509822932

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 87,107.48 EUR

NIPC: 507618319

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,199.20 EUR

NIPC: 507606787

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 84,579.20 EUR

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 136,074.60 EUR

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 15,768.60 EUR

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 50,386.20 EUR

NIPC: 508093937

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,891.68 EUR

NIPC: 506361608

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 35,022.88 EUR

NIPC: 510412009

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 18,987.92 EUR

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 302.40 EUR

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 33,295.40 EUR

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 12,528.00 EUR

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 572,725.84 EUR

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 128,004.24 EUR

NIPC: 517392259

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 81,955.14 EUR

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 48,314.40 EUR

NIPC: 508080827

Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 81,382.16 EUR

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Loures, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 403,938.00 EUR

NIPC: 506361527

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 60,681.60 EUR

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 54,970.32 EUR

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,407.88 EUR

NIPC: 506361470

Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 69,109.08 EUR

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 4,032.00 EUR

NIPC: 516487493

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 22,935.12 EUR

NIPC: 600000052

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 9,936.00 EUR

NIPC: 506362299

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 554.40 EUR

NIPC: 506361616

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 325,879.68 EUR

NIPC: 508752000

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 54,979.76 EUR

NIPC: 509309844

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 19,447.72 EUR

NIPC: 506361390

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 44,340.38 EUR

NIPC: 508786193

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,370.34 EUR

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 37,188.48 EUR

NIPC: 510445152

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 9,775.80 EUR

NIPC: 509932584

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,355.40 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 12

Lote n.º 1

Designação: ADALIMUMAB [40 MG; SOL INJ; FRS/ SER/ CANETA]

Preço Base do lote: 257,283.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 2

Designação: ADALIMUMAB [40 MG; SOL INJ; FRS/ SER/ CANETA]

Preço Base do lote: 184,035.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 3

Designação: BEVACIZUMAB [25 MG/ML; 100 MG/ 4 ML; CONC P/A SOL P/A PERFUSÃO; FRS] e BEVACIZUMAB [25 MG/ML; 400 MG

Preço Base do lote: 516,529.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 4

Designação: BEVACIZUMAB [25 MG/ML; 100 MG/ 4 ML; CONC P/A SOL P/A PERFUSÃO; FRS] e BEVACIZUMAB [25 MG/ML; 400 MG

Preço Base do lote: 787,376.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 5

Designação: BEVACIZUMAB [25 MG/ML; 400 MG/ 16 ML; CONC P/A SOL P/A PERFUSÃO; FRS]

Preço Base do lote: 19,868.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 6

Designação: ENTECAVIR [0.5 MG; CÁP/COMP]

Preço Base do lote: 49,084.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 7

Designação: ENTECAVIR [0.5 MG; CÁP/COMP]

Preço Base do lote: 39,483.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 8

Designação: ENTECAVIR [1 MG; CÁP/COMP]

Preço Base do lote: 7,552.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 9

Designação: ENTECAVIR [1 MG; CÁP/COMP]

Preço Base do lote: 6,002.10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 10

Designação: TRASTUZUMAB [150 MG; PÓ P/ CONC P/ SOL P/ PERF; FRS] e TRASTUZUMAB [420 MG; PÓ CONC SOL INJ; FRS]

Preço Base do lote: 156,272.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 11

Designação: TRASTUZUMAB [420 MG; PÓ CONC SOL INJ; FRS]

Preço Base do lote: 322,374.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 12

Designação: TRASTUZUMAB [420 MG; PÓ CONC SOL INJ; FRS]

Preço Base do lote: 198,384.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS, EPE

Endereço desse serviço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo

Cargo: Coord. da Unidade de Compras de Bens e Serviços da Saúde

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