CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DAS UNIDADES ALIMENTARES DOS SAS/IPS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal

NIPC: 600083845

Endereço: Estefanilha - Campus IPS

Código postal: 2910 761

Localidade: Setúbal

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Freguesia de Sado

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sas.ips.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DAS UNIDADES ALIMENTARES DOS SAS/IPS

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DAS UNIDADES ALIMENTARES DOS SAS/IPS

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 637,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55511000

Valor: 637,800.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI Nº01/SAS/IPS/202

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 600083845

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 532,800.00 EUR

NIPC: 503720364

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Setúbal

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 105,000.00 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Freguesia de Sado

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Àrea Administrativa e Financeira

Endereço desse serviço: Estefanilha-Campus IPS

Código postal: 2910 761

Localidade: Setúbal

Telefone: 265709690

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sas.ips.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: o mais baixo valor unitário a pagar sobre a tarifa social



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal

Endereço: Estefanilha-Campus IPS

Código postal: 2910 761

Localidade: Setúbal

Telefone: 265548820

Endereço Eletrónico: secretariado.presidente@ips.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos

Cargo: Presidente do IPS

416211318