CP N.º 17/DAC/2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Polícia de Segurança Pública

NIPC: 600006662

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Polícia de Segurança Pública

Endereço: Avenida António Augusto de Aguiar n.º 20 - 8 andar

Código postal: 1050 016

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: lmgoncalves@psp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP N.º 17/DAC/2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição da prestação de serviços de saúde para os postos clínicos da PSP e juntas médicas

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 198,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Valor: 198,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP N.º 17/DAC/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

Lote n.º 1

Designação: Direção Nacional da PSP -Estomatologia

Preço Base do lote: 36,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85131000

Lote n.º 2

Designação: Cometlis - Divisão da Amadora - Clínica Geral

Preço Base do lote: 30,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85121100

Lote n.º 3

Designação: Cometlis - Moscavide -Clínica Geral

Preço Base do lote: 36,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85121100

Lote n.º 4

Designação: Cometlis - DIVISÃO DE Trânsito -Clinica Geral

Preço Base do lote: 30,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85121100

Lote n.º 5

Designação: Cometlis Moscavide - Estomatologia

Preço Base do lote: 36,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85131000

Lote n.º 6

Designação: PSP - Madeira -Clinica Geral

Preço Base do lote: 30,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85121100



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

documentos descritivos

Descrição:

cédula profissional/especialidade em medicina

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aquisição e Contratos da PSP

Endereço desse serviço: Avenida António Augusto de Aguiar n.º 20 - 8 andar

Código postal: 1050 016

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: lmgoncalves@psp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: PREÇO

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: PREÇO

Lote nº: 3

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: PREÇO

Lote nº: 4

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: PREÇO

Lote nº: 5

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: PREÇO

Lote nº: 6

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: PREÇO



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: DN/PSP

Endereço: Largo da Penha de França n.º 1

Código postal: 1190 010

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: lmgoncalves@psp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luís Manuel Lopes Gonçalves

Cargo: Chefe de Divisão

416154254