Graduação no posto de Alferes de vários militares

Despacho 2801/2023

Sumário: Graduação no posto de Alferes de vários militares.

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, sejam graduados no posto de Alferes, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73.º e do n.º 7 do artigo 221.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março:

Pessoal em preparação destinado aos quadros permanentes de oficiais:

1SAR MARME, 138114 J, Filipe Jorge Marques da Silva - BA6.

2SAR MMA, 140825 K, João Pedro Macário de Oliveira - BA6

CAD MED, 144362 D, António Alberto Ribas Ribeiro - AFA

2 - Contam a antiguidade desde 24 de outubro de 2022 e os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

25 de outubro de 2022. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

316181357

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio