Graduação no posto de Aspirante a Oficial de vários militares

Despacho 2797/2023

Sumário: Graduação no posto de Aspirante a Oficial de vários militares.

1 - Determino que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam graduados no posto de Aspirante a Oficial, desde 22 de junho de 2022, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, por terem iniciado a Instrução Complementar das respetivas especialidades:

SOLDCAD PA-OFI 144155 J, Bruno Miguel Teixeira Neves - CFMTFA

SOLDCAD PA-OFI 144157 E, Rodrigo Filipe Alves Silva - CFMTFA

SOLDCAD PA-OFI 144158 C, Edi Filipe Neves Santos - CFMTFA

SOLDCAD PA-OFI 144159 A, Ângela Sofia Araújo Carvalho - CFMTFA

SOLDCAD PA-OFI 144163 K, Pedro Miguel Fernandes Brito - CFMTFA

SOLDCAD PA-OFI 144164 H, Bernardo Bettencourt Sá Rebelo de Aguiar - CFMTFA

SOLDCAD PA-OFI 144165 F, Renata Filipa Ferreira Cabaça - CFMTFA

SOLDCAD PA-OFI 144172 J, Frederico José Paiva Brígida - CFMTFA

SOLDCAD PA-OFI 144175 C, Joana Inês Aguiar Cardoso Moreira - CFMTFA

SOLDCAD PA-OFI 144178 H, Alexandra Filipa de Sousa Neto - CFMTFA

SOLDCAD PA-OFI 144180 K, Francisco José Fonseca Ferreira - CFMTFA

SOLDCAD PA-OFI 144183 D, Margarida Escada Martins Moura Gonçalves - CFMTFA

SOLDCAD TABST 144168 L, David Oliveira Marques - CFMTFA

SOLDCAD TABST 144179 F, André Bernardo Vidal Pires - CFMTFA

SOLDCAD TINF 144170 B, Rita Lopes Santos - CFMTFA

SOLDCAD TINF 144174 E, Miguel da Paixão Bastos Charrua - CFMTFA

SOLDCAD TOCART 144161 C, Pedro Bem-Haja Ribeiro - CFMTFA

SOLDCAD TOCART 144181 H, Eduardo Costa Ferreira da Silva - CFMTFA

SOLDCAD TOCART 144184 B, Miguel dos Santos Teixeira Cardoso - CFMTFA

SOLDCAD TPAA 144160 E, Ana Catarina Alves Cerqueira - CFMTFA

SOLDCAD TPAA 144162 A, Rafael Escaleira Matos - CFMTFA

SOLDCAD TPAA 144173 G, Sofia Gonçalves Cadão - CFMTFA

SOLDCAD TPAA 144177 K, Carlos André Araújo Oliveira - CFMTFA

SOLDCAD TPAA 144186 J, Ana Sofia da Silva Gomes Nunes da Conceição - CFMTFA

SOLDCAD TS 144166 D, Tomás Henriques Emídio - CFMTFA

SOLDCAD TS 144167 B, Jéni Angélica dos Santos Carriço - CFMTFA

SOLDCAD TS 144169 J, Cristiana Ribeiro Gaspar - CFMTFA

SOLDCAD TS 144171 L, José Carlos Gonçalves Fernandes de Almeida Brandão - CFMTFA

SOLDCAD TS 144182 F, Tomás Neves dos Santos Catarino - CFMTFA

SOLDCAD TS 144185 L, Beatriz Isabel Terrinca Adagas - CFMTFA

2 - Contam antiguidade desde 22 de junho de 2022 e os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

23 de junho de 2022. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

316181308

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio