Aquisição de Medicamentos Extra CAPS para o ano 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

NIPC: 508786193

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento

Endereço: Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo

Código postal: 4904 858

Localidade: Viana do Castelo

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

Telefone: 258802381

Fax: 258802389

Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Medicamentos Extra CAPS para o ano 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Medicamentos Extra CAPS para o ano 2023

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 21,055.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Valor: 21,055.20 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CA3369CPE230215A

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 67

Lote n.º 1

Designação: Acido ursodesoxicólico 250 mg Cáps

Preço Base do lote: 270.38 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 2

Designação: Albendazol 400 mg Comp

Preço Base do lote: 34.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 3

Designação: aTROPina 1 mg/1 ml Sol inj Fr 1 ml IM IV SC

Preço Base do lote: 720.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 4

Designação: Benzoato de benzilo 277 mg/ml Sol cut Fr 200 ml

Preço Base do lote: 198.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 5

Designação: Biperideno 2 mg Comp

Preço Base do lote: 12.17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 6

Designação: Biperideno 4 mg Comp LP

Preço Base do lote: 117.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 7

Designação: Biperideno 5 mg/1 ml Sol inj Fr 1 ml IM IV

Preço Base do lote: 71.54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 8

Designação: Bisacodilo 10 mg Sup

Preço Base do lote: 632.81 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 9

Designação: Bisacodilo 5mg

Preço Base do lote: 4,950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 10

Designação: Bromazepam 1.5 mg Comp

Preço Base do lote: 64.51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 11

Designação: Brometo de piridostigmina 60 mg Comp

Preço Base do lote: 0.54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 12

Designação: Bupivacaína 50 mg/10 ml Sol inj Fr 10 ml Epidural IM SC

Preço Base do lote: 1,156.52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 13

Designação: Carbonato de cálcio 1500 mg + Colecalciferol 400 U.I. Comp eferv

Preço Base do lote: 304.51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 14

Designação: Cetirizina 1 mg/ml Sol oral Fr 150 ml

Preço Base do lote: 89.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 15

Designação: Ciamemazina 40 mg/ml Sol oral Fr 30 ml

Preço Base do lote: 66.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 16

Designação: Cimetidina 200 mg Comp

Preço Base do lote: 38.98 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 17

Designação: clomiPRAMINA 10 mg Comp

Preço Base do lote: 5.45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 18

Designação: clomiPRAMINA 25 mg Comp

Preço Base do lote: 13.11 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 19

Designação: clomiPRAMINA 25 mg/2 ml Sol inj Fr 2 ml IM IV

Preço Base do lote: 122.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 20

Designação: clomiPRAMINA 75 mg Comp LP

Preço Base do lote: 83.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 21

Designação: Cloreto de cálcio 100 mmol/l Sol inj Fr 1500 ml IV

Preço Base do lote: 1,215.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 22

Designação: Colecalciferol 0.5 mg/ml Sol oral Fr 10 ml

Preço Base do lote: 171.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 23

Designação: Diazepam 5 mg/2.5 ml Sol rect Cânula 2.5 ml

Preço Base do lote: 11.10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 24

Designação: Digoxina 0.125 mg Comp

Preço Base do lote: 53.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 25

Designação: Digoxina 0.25 mg Comp

Preço Base do lote: 49.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 26

Designação: Digoxina 0.25 mg/ml Sol inj Fr 2 ml IV

Preço Base do lote: 929.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 27

Designação: Digoxina 0.25 mg/ml Sol inj Fr 2 ml IV

Preço Base do lote: 5.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 28

Designação: Diltiazem 60 mg Comp

Preço Base do lote: 3.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 29

Designação: Etomidato 2 mg/ml Emul inj Fr 10 ml IV

Preço Base do lote: 419.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 30

Designação: Fenitoína 100 mg Comp

Preço Base do lote: 30.08 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 31

Designação: Fenobarbital 100 mg Comp

Preço Base do lote: 9.79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 32

Designação: Fenobarbital 15 mg Comp

Preço Base do lote: 2.69 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 33

Designação: Gelatina 54 mg/4.5 g + Glicerol 3830 mg/4.5 g Gel rect Bisn 4.5 g

Preço Base do lote: 225.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 34

Designação: halOPERIDol 5 mg/1 ml Sol inj Fr 1 ml IM

Preço Base do lote: 2,831.05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 35

Designação: Hidrocortisona 10 mg Comp

Preço Base do lote: 63.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 36

Designação: Hidroxicloroquina 400 mg Comp

Preço Base do lote: 51.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 37

Designação: Ibuprofeno 75 mg Sup

Preço Base do lote: 201.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 38

Designação: Irbesartan 75 mg Comp

Preço Base do lote: 26.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 39

Designação: isoniazida 50 mg + Pirazinamida 300 mg + rifamPIcina 120 mg Comp

Preço Base do lote: 319.31 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 40

Designação: Lauromacrogol 20 mg/ml Sol inj Fr 2 ml IV

Preço Base do lote: 564.45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 41

Designação: levoMEPROMAZina 100 mg Comp

Preço Base do lote: 12.91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 42

Designação: levoMEPROMAZina 25 mg Comp

Preço Base do lote: 20.59 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 43

Designação: levoMEPROMAZina 25 mg/1 ml Sol inj Fr 1 ml IM

Preço Base do lote: 103.87 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 44

Designação: levoMEPROMAZina 40 mg/ml Sol oral Fr 30 ml

Preço Base do lote: 29.26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 45

Designação: Litio 400 mg Comp LM

Preço Base do lote: 44.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 46

Designação: Metildopa 250 mg Comp

Preço Base do lote: 33.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 47

Designação: metRONIDAZOL 250 mg Comp

Preço Base do lote: 28.59 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 48

Designação: metRONIDAZOL 500 MG ÓVULO

Preço Base do lote: 5.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 49

Designação: metRONIDAZOL 7.5 mg/g Bisn 30 g

Preço Base do lote: 106.38 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 50

Designação: Midodrina 2.5 mg Comp

Preço Base do lote: 45.07 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 51

Designação: Mononitrato de isossorbida 60 mg Comp LP

Preço Base do lote: 33.67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 52

Designação: Nitrofurantoína 100 mg Cáps

Preço Base do lote: 168.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 53

Designação: Nitroglicerina 0.5 mg Comp subling

Preço Base do lote: 46.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 54

Designação: Pancreatina 170 mg + Dimeticone 80 mg Comp

Preço Base do lote: 47.57 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 55

Designação: Paracetamol Sup 1000 mg

Preço Base do lote: 57.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 56

Designação: Picossulfato de sódio 7.5 mg/ml Sol oral Fr 30 ml

Preço Base do lote: 1,044.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 57

Designação: Prilocaína 20 mg/ml Sol inj (HIPERBÁRICA)

Preço Base do lote: 324.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 58

Designação: Propiltiouracilo 50 mg Comp

Preço Base do lote: 7.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 59

Designação: Remifentanilo 2 mg Pó sol inj Fr IV

Preço Base do lote: 456.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 60

Designação: Solução alcoólica( 70%) com CLOROHEXIDINA a 0.5% 200 ml (SPRAY)

Preço Base do lote: 174.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 61

Designação: Solução aquosa estéril hidroxipropilmetilcelulose a 2% (colírio) CDM

Preço Base do lote: 780.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 62

Designação: Sucralfato 1000 mg/5 ml Susp oral Saq

Preço Base do lote: 60.15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 63

Designação: Sulfametoxazol 200 mg/5 ml + Trimetoprim 40 mg/5 ml Susp oral Fr 100 ml

Preço Base do lote: 9.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 64

Designação: Tiaprida 100 mg/2 ml Sol inj Fr 2 ml IM IV

Preço Base do lote: 1,030.38 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 65

Designação: Tiopental sódico 500 mg Pó sol inj Fr IV

Preço Base do lote: 195.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 66

Designação: Tri-hexifenidilo 5 mg Comp

Preço Base do lote: 26.05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 67

Designação: Verapamilo 5 mg/2 ml Sol inj Fr 2 ml IV

Preço Base do lote: 23.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Conforme artigo 81º do CCP

Descrição:

Ver Cláusula XIV "Documentos de Habilitação"

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo

Código postal: 4904 858

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 258802381

Fax: 258802389

Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortalgov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.

Endereço: Estrada de Santa Luzia de Viana do Castelo

Código postal: 4904 858

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 258802166

Fax: 258802511

Endereço Eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Emilia Pereira do Rego Lages

Cargo: Assistente Técnico - Serviço de Aprovisionamento

416215141