Empreitada de Alteração de Lar de Idosos e Construção de Edifício de Lar Residencial e CACI - Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Conceição

NIPC: 504196537

Endereço: Largo do Outão, s/n

Código postal: 6300 075

Localidade: Guarda

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 271947180

Fax: 271947180

Endereço da Entidade: www.cspconceicao.pt

Endereço Eletrónico: geral@cspconceicao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Alteração de Lar de Idosos e Construção de Edifício de Lar Residencial e CACI - Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Alteração de Lar de Idosos e Construção de Edifício de Lar Residencial e CACI - Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,245,980.49 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215212

Valor: 2,245,980.49 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Freguesia de Castanheira - Guarda

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 20 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás

Descrição:

c1) 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

c2) 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, e 8.ª Subcategorias da 1.ª Categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitam;

c3) 1.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª Subcategoria da 4.ª categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitam;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Conceição

Endereço desse serviço: Largo do Outão, s/n

Código postal: 6300 075

Localidade: Guarda

Telefone: 271947180

Fax: 271947180

Endereço Eletrónico: geral@cspconceicao.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjEzNTE4



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção

Endereço: Largo do Outão, s/n

Código postal: 6300 075

Localidade: Guarda

Telefone: 271947180

Fax: 271947180

Endereço Eletrónico: geral@cspconceicao.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ângelo Martins

Cargo: Direção

416216835