Alteração dos membros da direção do Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela

Aviso (extrato) n.º 4279/2023

Sumário: Alteração dos membros da direção do Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela.

Com base nas competências que me são atribuídas no n.º 11, do artigo 25, do Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, e por conveniência de serviço, exonero das suas funções de subdiretora a professora Maria Madalena Lança Moreira Batista.

Desta forma, nos termos do n.º 2 do artigo 24.º e de acordo com o n.º 6 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, nomeio como subdiretora a professora Maria de Lurdes Nunes Sanches.

As alterações mencionadas produzem efeitos a 1 de fevereiro de 2023.

17 de fevereiro de 2023. - O Diretor do Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela, Faisal Sulemangy Aboobakar.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.