Aviso (extrato) 4247/2023, de 27 de Fevereiro
- Corpo emitente: União das Freguesias de Valbom (São Pedro), Passô e Valbom (São Martinho)
- Fonte: Diário da República n.º 41/2023, Série II de 2023-02-27
- Data: 2023-02-27
- Parte: H
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a trabalhadora Sandra Margarida da Silva Mendes Simões, na carreira/categoria de assistente técnico.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a trabalhadora Sandra Margarida da Silva Mendes Simões, na carreira/categoria de assistente técnica
Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum por tempo indeterminado, aberto pelo aviso 12805, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2022, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 01.02.2023, com a trabalhadora, Sandra Margarida da Silva Mendes Simões, carreira/categoria de Assistente técnica, para desempenhar funções no Espaço Cidadão, na sede da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Valbom (São Pedro), Passô e Valbom (São Martinho), vencimento mensal ilíquido de 861,23(euro), correspondendo à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7, sujeita a período experimental de 120 dias, nos termos da al. b), n.º 1, do artigo 49.º da LTFP conjugado com o previsto no n.º 1 da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para as Carreiras Gerais, publicado na 2.ª série do D.R., n.º 188, de 28 de setembro de 2009, aplicado a todos os trabalhadores através do n.º 3, do artigo 370.º da LTFP.
Para os efeitos previstos no artigo 46.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental é o seguinte:
Presidente - Adelino Duarte Machado, Chefe de Divisão de Educação e Promoção Social;
1.º Vogal Efetivo - Andreia Filipa Fernandes Cerqueira, Assistente Técnica (divisão da qualidade, atendimento e fiscalização);
2.ª Vogal Efetiva - Olinda de Abreu Almeida, Responsável dos Recursos Humanos e Qualidade;
1.º Vogal Suplente - Paula Cristina Pinho e Silva, Assistente Técnica;
2.ª Vogal Suplente - Maria Aurora de Sousa Gomes Nogueira, Responsável dos Recursos Humanos e contabilidade.
Nas ausências e impedimentos dos presidentes do júri, os mesmos serão substituídos pelos primeiros vogais efetivos.
1 de fevereiro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Valbom (São Pedro), Passô e Valbom (São Martinho), António de Freitas Fonseca.
316161041
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5272506.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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