Declaração de rectificação 114/93
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria 428/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Na data do Diário da República, onde se lê «24-4-1992» deve ler-se «24-4-1993».

No anexo I, na coluna «Número de lugares» na categoria «Servente» é eliminado o asterisco, bem como a anotação correspondente.

Na nota (i) do mesmo anexo I, onde se lê:
(i) Lugares a extinguir:
1 na delegação da Marinha Grande;
1 no serviço local de Ansião;
1 no serviço local das Caldas da Rainha;
1 no serviço local da Nazaré;
1 no serviço local de Peniche;
2 no serviço local de Pombal;
1 no serviço local de Porto de Mós.
e onde se lê:
(*) 8 lugares a tempo parcial:
1 vago no serviço local de Alvaiázere;
1 vago no serviço local da Batalha;
1 vago no serviço local das Caldas da Rainha;
1 vago no serviço local de Pombal;
2 vagos na delegação da Marinha Grande;
1 vago na sede do CRSS de Leiria.
deve ler-se:
(i) Lugares a extinguir a tempo parcial:
1 na delegação da Marinha Grande;
1 no serviço local de Ansião;
1 no serviço local das Caldas da Rainha;
1 no serviço local da Nazaré;
1 no serviço local de Peniche;
2 no serviço local de Pombal;
1 no serviço local de Porto de Mós;
1 vago no serviço local de Alvaiázere;
1 vago no serviço local da Batalha;
1 vago no serviço local das Caldas da Rainha;
1 vago no serviço local de Pombal;
2 vagos na delegação da Marinha Grande;
1 vago na sede do CRSS de Leiria.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Junho de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.