Anúncio de procedimento n.º 1432/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa
Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP DAT/RMI GAS NATURAL 2015 - Fornecimento de Gás Natural para as Unidades da Força Aérea
Portuguesa durante o ano de 2015.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 853577.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de Gás Natural à Base Aérea N.º 1(BA1) (Pêro Pinheiro - Sintra)
Preço base do lote: 252032.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de Gás Natural à Base Aérea N.º 5 (BA5) (Monte Real - Leiria)
Preço base do lote: 203252.03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de Gás Natural à Base Aérea N.º 6 (BA6) (Montijo)
Preço base do lote: 199186.99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento de Gás Natural ao Comando Aéreo (CA) (Monsanto - Lisboa)
Preço base do lote: 138211.42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
Lote n.º 5
Designação do lote: Fornecimento de Gás Natural à Unidade de Apoio de Lisboa (UAL) (Alfragide - Amadora)
Preço base do lote: 28373.98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
Lote n.º 6
Designação do lote: Fornecimento de Gás Natural ao Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) (Alverca)
Preço base do lote: 32520.33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea nº 1 (BA1) - Pêro Pinheiro, Sintra
Base Aérea nº 5 (BA5) - Monte Real, Leiria
Base Aérea nº 6 (BA6) - Montijo
Comando Aéreo (CA) - Monsanto, Lisboa
Unidade de Apoio de Lisboa (UAL) - Alfragide, Amadora
Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) - Alverca
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Artigo 12.º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Abastecimento e Transportes
Repartição de Aquisições e Catalogação
Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa
Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa
Edifício B, Piso 2
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/03/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prazo contratual até ao dia 31 de dezembro de 2015, a contar da data de celebração do contrato.
O preço global para todos os lotes é de 853.577,28 EUR (oitocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e sete euros e vinte e oito cêntimos)
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: MAJ/JUR Nuno Costa
Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
408494766