12/REACT-EU/2021 - Apoio à Transição Climática "Intervenções de Resiliência dos territórios face ao risco / Gestão do Combustível dos territórios submetidos ao Regime Florestal - Agrupamento de Baldios Encostas do Minhéu

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Aguiar Floresta - Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar

NIPC: 506431274

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aguiar Floresta - Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar

Endereço: ESTACAO CENTRAL DE CAMIONAGEM, LOJA 4

Código postal: 5450 011

Localidade: Vila Pouca de Aguiar

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Pouca de Aguiar

Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar

Telefone: 259417634

Endereço Eletrónico: geral@aguiarfloresta.org



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 12/REACT-EU/2021 - Apoio à Transição Climática "Intervenções de Resiliência dos territórios face ao risco / Gestão do Combustível dos territórios submetidos ao Regime Florestal - Agrupamento de Baldios Encostas do Minhéu

Descrição sucinta do objeto do contrato: Intervenções de Resiliência dos territórios face ao risco / Gestão do Combustível dos territórios submetidos ao Regime Florestal - Agrupamento de Baldios Encostas do Minhéu

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 468,144.63 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231100

Valor: 468,144.63 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1_2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Pouca de Aguiar

Freguesia: União das Freguesias de Pensalvos e Parada de Monteiros

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 260 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Aguiar Floresta

Endereço desse serviço: ESTACAO CENTRAL DE CAMIONAGEM, LOJA 4

Código postal: 5450 011

Localidade: Vila Pouca de Aguiar

Telefone: 259417634

Endereço Eletrónico: geral@aguiarfloresta.org

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 17 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da AguiarFloresta

Endereço: ESTACAO CENTRAL DE CAMIONAGEM, LOJA 4

Código postal: 5450 011

Localidade: Vila Pouca de Aguiar

Telefone: 259417634

Endereço Eletrónico: geral@aguiarfloresta.org



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Duarte Gomes Marques

Cargo: Presidente da Direção

416182612