Aquisição de energia elétrica para as instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. e Metrocom, S.A. (Maio a Dezembro 2023) - Proc. N.º 021/2023-DLO/ML-MC

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

NIPC: 500192855

Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28

Código postal: 1069 095

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de energia elétrica para as instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. e Metrocom, S.A. (Maio a Dezembro 2023) - Proc. N.º 021/2023-DLO/ML-MC

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de energia elétrica para as instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. e Metrocom, S.A. (Maio a Dezembro 2023), de acordo com as peças do procedimento

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 6,700,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

Valor: 6,700,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 021/2023-DLO/ML-MC

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 503216046

Designação da entidade adjudicante: Metrocom - Exploração de Espaços Comerciais, S. A.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 60,000.00 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Eletricidade



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Licença de Comercialização

Descrição:

Licença de Comercialização de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre pela DGEG

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28

Código postal: 1069 095

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Manuel Domingues dos Santos

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416174659