Aviso (extrato) 3596/2023, de 17 de Fevereiro
- Corpo emitente: Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 35/2023, Série II de 2023-02-17
- Data: 2023-02-17
- Parte: C
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Sumário
Torna pública a lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 3596/2023
Sumário: Torna pública a lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nos termos do artigo 48.º do Decreto-Lei 280/2007, de 7 de agosto, e dado não terem sido apresentadas reclamações da lista homologada por Despacho de 27 de junho de 2022, de Sua Ex.ª a Ministra da Saúde, a qual foi publicada pelo Aviso 16416/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 161 de 22 de agosto de 2022, e publicitada no Jornal Público no dia 19 de setembro de 2022, publica-se a lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
10 de janeiro de 2023. - O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Venade.
ANEXO
(ver documento original)
316082375
Sumário: Torna pública a lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nos termos do artigo 48.º do Decreto-Lei 280/2007, de 7 de agosto, e dado não terem sido apresentadas reclamações da lista homologada por Despacho de 27 de junho de 2022, de Sua Ex.ª a Ministra da Saúde, a qual foi publicada pelo Aviso 16416/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 161 de 22 de agosto de 2022, e publicitada no Jornal Público no dia 19 de setembro de 2022, publica-se a lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
10 de janeiro de 2023. - O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Venade.
ANEXO
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316082375
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5240204.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2007-08-07 - Decreto-Lei 280/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 10/2007, de 6 de Março, estabelece o regime jurídico do património imobiliário público.
Aviso
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