Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores

Aviso 3566/2023

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores.

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se públicos que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado dos trabalhadores abaixo indicados:

Tiago Miguel Correia Marques - Assistente Técnico, com a posição remuneratória 3.ª e o nível remuneratório 9, por motivo de mudança definitiva de órgão, em 19 de janeiro de 2022;

Henrique Jorge de Jesus Antunes Freire - Encarregado Operacional, com posição remuneratória 1.ª e o nível remuneratório 8, por motivo de mudança definitiva de órgão, em 1 de junho de 2022;

Baba Darame - Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1.ª e o nível remuneratório 5, por motivo de falecimento em 30 de setembro de 2022;

Jaime Manuel Basílio Martins - Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1.ª e o nível remuneratório 5, por motivo de falecimento em 8 de outubro de 2022;

Susana Filipa dos Santos Mariano - Assistente Técnica, com a posição remuneratória 1.ª e o nível remuneratório 7, por motivo de mudança definitiva de órgão, em 11 de novembro de 2022;

Raquel Alexandra Medina Santos Marques Araújo - Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1.ª e o nível remuneratório 5, por rescisão do contrato de trabalho por tempo indeterminado por parte da funcionária em 1 de novembro de 2022.

1 de fevereiro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho, Carlos Manuel Alves Gonçalves.

316125531

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):