Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com Margarida Rosa dos Santos Martins

Aviso 3528/2023

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com Margarida Rosa dos Santos Martins.

Para cumprimento do estipulado na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, se faz público que, na sequência do Procedimento Concursal Comum, para um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21784/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224 de 18 de novembro de 2021, Referência A, contratamos a partir de 1 de fevereiro de 2023, Margarida Rosa dos Santos Martins, para a categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao 5.º nível da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, iniciando-se também, nesta data, o respetivo período experimental de 90 dias.

Para efeitos do estipulado no artigo 46.º da LTFP, conjugado com o n.º 3 do artigo 45.º do mesmo diploma legal, o júri de acompanhamento e avaliação do período experimental será:

Presidente: Albano Marques de Abrantes - Presidente da Junta de Freguesia da Freguesia de Aguada de Cima;

Vogais Efetivos:

1.º Vogal Efetivo: Albano Manuel de Almeida Fernandes - Secretário da Junta de Freguesia da Freguesia de Aguada de Cima;

2.º Vogal Efetivo: Irene José de Almeida Henriques - Tesoureira da Junta de Freguesia da Freguesia de Aguada de Cima;

Vogais Suplentes

1.º Vogal Suplente: Paula Raquel Marques de Oliveira - Técnica Superior da Freguesia de Aguada de Cima;

2.º Vogal Suplente: António Albano Oliveira Martins - Assistente Operacional da Freguesia de Aguada de Cima.

3 de fevereiro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia, Albano Marques de Abrantes.

316137682

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.