Comunicação da cessação de vínculo de diversos trabalhadores por aposentação

Aviso 3486/2023

Sumário: Comunicação da cessação de vínculo de diversos trabalhadores por aposentação.

Cessação de Vínculo de Emprego Público por Aposentação

Para efeitos do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram o vínculo de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

José Bernardino Rosa Coelho - integrado na carreira de Assistente Operacional na categoria de Assistente Operacional, posicionado na 6.ª posição remuneratória, nível 6 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01/11/2022;

Manuel Joaquim Capucho Fernandes - integrado na carreira de Assistente Operacional na categoria de Assistente Operacional, posicionado na 6.ª posição remuneratória, nível 6 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01/12/2022;

Maria da Graça Sardinha Lopes Fernandes - integrada na carreira de Assistente Operacional na categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória, nível 4 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01/12/2022; e,

Sabino Inácio Grilo Cecília - integrado na carreira de Assistente Técnico na categoria de Assistente Técnico, posicionado na 9.ª posição remuneratória, nível 15 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 31/12/2022.

16 de janeiro de 2023. - A Presidente da Câmara Municipal, Marta Prates.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.