Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação de vários trabalhadores

Aviso 3450/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação de vários trabalhadores.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:

Nelson Machado Simões Pessoa, Assistente Operacional, a 31/12/2021;

Rosa de Fátima Rodrigues Martins da Rocha, Assistente Operacional, a 31/12/2021;

Euclides Gaspar Godinho, Assistente Operacional, a 31/12/2021;

Maria Fernanda Rodrigues Sousa Duarte, Assistente Operacional, a 31/01/2022;

Manuel Ferreira Santos, Assistente Operacional, 31/01/2022;

José Alberto Marques Tavares, Chefe de Divisão, 31/03/2022;

Isabel Maria Nogueira Xabregas Seabra das Neves, Técnico de Informática, a 30/04/2022;

Júlio Cruz Carvalho, Assistente Operacional, 31/05/2022;

Lídia dos Santos Pereira Graça, Assistente Operacional, 31/05/2022;

Maria do Céu Reis Lindo, Assistente Operacional, 30/09/2022;

João Reinaldo Freitas de Carvalho, Assistente Operacional, 31/10/2022

Maria Clarisse Santos Simões Esteves, Assistente Operacional, 01/01/2023;

António Joaquim Nogueira Pereira, Assistente Operacional, 01/01/2023.

2 de fevereiro de 2023. - O Presidente da Câmara, António Jorge Fernandes Franco.

316135835

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.