Despacho 2320/2023, de 16 de Fevereiro
- Corpo emitente: Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
- Fonte: Diário da República n.º 34/2023, Série II de 2023-02-16
- Data: 2023-02-16
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Contratação na categoria de professor auxiliar do Doutor Domingos Miguel Soares Farinho
Texto do documento
Despacho 2320/2023
Sumário: Contratação na categoria de professor auxiliar do Doutor Domingos Miguel Soares Farinho.
Nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei 205/2009 de 31 de agosto, torna-se público a autorização da manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tempo integral, com o vencimento correspondente a dois terços do escalão 1 índice 195 da posição remuneratória do pessoal docente, com efeitos a 2 de outubro de 2013, ao Doutor Domingos Miguel Soares Farinho, como professor auxiliar do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, após período experimental.
Relatório a que se refere o artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto
Em face dos pareceres emitidos pelos Doutores Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva e Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais, professores catedráticos desta Faculdade, sobre o desempenho científico e pedagógico do Doutor Domingos Miguel Soares Farinho, durante o período experimental de cinco anos como professor auxiliar, o Conselho Científico, deliberou que o mesmo professor, reúne as condições exigidas para a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na mesma categoria.
(Isento de fiscalização prévia do T.C.)
23 de julho de 2018. - O Diretor, Prof. Doutor Pedro Romano Martinez.
316133575
Sumário: Contratação na categoria de professor auxiliar do Doutor Domingos Miguel Soares Farinho.
Nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei 205/2009 de 31 de agosto, torna-se público a autorização da manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tempo integral, com o vencimento correspondente a dois terços do escalão 1 índice 195 da posição remuneratória do pessoal docente, com efeitos a 2 de outubro de 2013, ao Doutor Domingos Miguel Soares Farinho, como professor auxiliar do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, após período experimental.
Relatório a que se refere o artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto
Em face dos pareceres emitidos pelos Doutores Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva e Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais, professores catedráticos desta Faculdade, sobre o desempenho científico e pedagógico do Doutor Domingos Miguel Soares Farinho, durante o período experimental de cinco anos como professor auxiliar, o Conselho Científico, deliberou que o mesmo professor, reúne as condições exigidas para a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na mesma categoria.
(Isento de fiscalização prévia do T.C.)
23 de julho de 2018. - O Diretor, Prof. Doutor Pedro Romano Martinez.
316133575
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5238231.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2009-08-31 - Decreto-Lei 205/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5238231/despacho-2320-2023-de-16-de-fevereiro