Despacho 2319/2023, de 16 de Fevereiro
- Corpo emitente: Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
- Fonte: Diário da República n.º 34/2023, Série II de 2023-02-16
- Data: 2023-02-16
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Contratação na categoria de professor auxiliar da Prof.ª Doutora Ana Gouveia Martins
Texto do documento
Despacho 2319/2023
Sumário: Contratação na categoria de professor auxiliar da Prof.ª Doutora Ana Gouveia Martins.
Nos termos do artigo 25.º do do Decreto-Lei 205/2009 de 31 de agosto, torna-se público a autorização da manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, com o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 195 da posição remuneratória do pessoal docente, com efeitos a 9 de outubro de 2018, à Doutora Ana Gouveia e Freitas Martins, como professora auxiliar do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, após período experimental.
Relatório a que se refere o artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto
Em face dos pareceres emitidos pelos Doutores Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva e Maria João do Rosário Estorninho Pereira da Silva, professores catedráticos desta Faculdade, sobre o desempenho científico e pedagógico da Ana Gouveia e Freitas Martins, durante o período experimental de cinco anos como professora auxiliar, o Conselho Científico, deliberou que a mesma professora, reúne as condições exigidas para a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na mesma categoria.
(Isento de fiscalização prévia do T.C.)
23 de julho de 2018. - O Diretor, Prof. Doutor Pedro Romano Martinez.
316133129
Sumário: Contratação na categoria de professor auxiliar da Prof.ª Doutora Ana Gouveia Martins.
Nos termos do artigo 25.º do do Decreto-Lei 205/2009 de 31 de agosto, torna-se público a autorização da manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, com o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 195 da posição remuneratória do pessoal docente, com efeitos a 9 de outubro de 2018, à Doutora Ana Gouveia e Freitas Martins, como professora auxiliar do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, após período experimental.
Relatório a que se refere o artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto
Em face dos pareceres emitidos pelos Doutores Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva e Maria João do Rosário Estorninho Pereira da Silva, professores catedráticos desta Faculdade, sobre o desempenho científico e pedagógico da Ana Gouveia e Freitas Martins, durante o período experimental de cinco anos como professora auxiliar, o Conselho Científico, deliberou que a mesma professora, reúne as condições exigidas para a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na mesma categoria.
(Isento de fiscalização prévia do T.C.)
23 de julho de 2018. - O Diretor, Prof. Doutor Pedro Romano Martinez.
316133129
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5238230.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2009-08-31 -
Decreto-Lei
205/2009 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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