Aviso 3234/2023
Sumário: Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho datado de 31 de janeiro de 2023, nomeei para Ajunto do meu Gabinete de Apoio Pessoal o Eng.º Gabriel Fernando Mendes Borralho, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, com efeitos a 1 de fevereiro de 2023.
1 de fevereiro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles.
316125004
Aviso 3234/2023, de 15 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Aljustrel
- Fonte: Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15
- Data: 2023-02-15
- Parte: H
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Sumário
Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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