Graduação no posto de Aspirante a Oficial de vários militares

Despacho 2195/2023

Sumário: Graduação no posto de Aspirante a Oficial de vários militares.

1 - Determino que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam graduados no posto de Aspirante a Oficial, desde 19 de janeiro de 2021, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, por terem iniciado a Instrução Complementar das respetivas especialidades:

SOLDCAD PA 141635 K Patrícia Alexandra Louro Henrique CFMTFA

SOLDCAD PA 141947 B Patrícia Ramalho da Palma CFMTFA

SOLDCAD PA 141956 A Mariana Marques Fonseca CFMTFA

SOLDCAD RHL 141944 H Adriana Sofia Cortesão dos Reis CFMTFA

SOLDCAD RHL 141945 F Julie Saraiva Pais CFMTFA

SOLDCAD RHL 141948 L Soraia Mafalda Ribeiro Teixeira CFMTFA

SOLDCAD RHL 141950 B Helena Maria da Silva Machado CFMTFA

SOLDCAD RHL 141951 L Patrícia Alexandra da Silva Gago CFMTFA

SOLDCAD RHL 141958 H Ana Mónica da Cruz Fernandes CFMTFA

SOLDCAD RHL 141986 C Mariana Alexandra Marques da Cunha Gonçalves Santos CFMTFA

SOLDCAD RHL 142373 J Miguel Marcos Breia Dias CFMTFA

SOLDCAD TABST 141953 G Diana Carolina Gonçalves Maia da Silva CFMTFA

SOLDCAD TINF 141955 C Leila Sofia Cufos CFMTFA

SOLDCAD TS 141957 K Sofia Gaboleiro Almeida Botas CFMTFA

SOLDCAD TS 141959 F Inês Santos Oliveira Silva Fuzeiro CFMTFA

SOLDCAD TS 141961 H Ana Catarina Prado Almeida CFMTFA

SOLDCAD TS 141962 F Beatriz Correia da Costa CFMTFA

2 - Contam antiguidade desde 19 de dezembro de 2020 e os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

19 de janeiro de 2021. - O Diretor do Pessoal, António Carlos Amorim Temporão, Major-General.

316144323

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio