Despacho 2193/2023, de 15 de Fevereiro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
- Fonte: Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15
- Data: 2023-02-15
- Parte: C
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Graduação no posto de Segundo-Cabo de vários militares.
1 - Determino que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam graduados no posto de Segundo-Cabo, desde 19 de janeiro de 2021, nos termos do n.º 3 do artigo 257.º e do n.º 5 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março e do n.º 1 do Despacho do CEMFA n.º 12/2016, de 14 de março, por terem iniciado a Instrução Complementar das respetivas especialidades:
SOLDREC MELECA 142359 C João Paulo Freitas do Espírito Santo CFMTFA
SOLDREC MMT 142347 K Daniel Filipe Pereira Grilo CFMTFA
SOLDREC MMT 142360 G Hugo Xavier Regalado Santos CFMTFA
SOLDREC MMT 142361 E Alexandre Delgado Bem CFMTFA
SOLDREC MMT 142363 A João Manuel Sábio Fernandes CFMTFA
SOLDREC OPCOM 142366 F Renato Miguel Mendes do Vale CFMTFA
SOLDREC PA 142349 F Mauro Alexandre Brito dos Santos Kinganga CFMTFA
SOLDREC PA 142367 D Marcio Filipe Delgado Lino CFMTFA
SOLDREC SAS 142329 A Maria Leonor Gomes Rodrigues CFMTFA
SOLDREC SS 142209 L Erica Sofia Pombinho Santana CFMTFA
2 - Contam antiguidade desde 19 de dezembro de 2020 e os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
19 de janeiro de 2021. - O Diretor do Pessoal, António Carlos Amorim Temporão, Major-General.
316144201
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5236190.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional
Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas
-
2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República
Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio
Aviso
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