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Despacho 2193/2023, de 15 de Fevereiro

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Sumário

Graduação no posto de Segundo-Cabo de vários militares

Texto do documento

Despacho 2193/2023

Sumário: Graduação no posto de Segundo-Cabo de vários militares.

1 - Determino que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam graduados no posto de Segundo-Cabo, desde 19 de janeiro de 2021, nos termos do n.º 3 do artigo 257.º e do n.º 5 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março e do n.º 1 do Despacho do CEMFA n.º 12/2016, de 14 de março, por terem iniciado a Instrução Complementar das respetivas especialidades:

SOLDREC MELECA 142359 C João Paulo Freitas do Espírito Santo CFMTFA

SOLDREC MMT 142347 K Daniel Filipe Pereira Grilo CFMTFA

SOLDREC MMT 142360 G Hugo Xavier Regalado Santos CFMTFA

SOLDREC MMT 142361 E Alexandre Delgado Bem CFMTFA

SOLDREC MMT 142363 A João Manuel Sábio Fernandes CFMTFA

SOLDREC OPCOM 142366 F Renato Miguel Mendes do Vale CFMTFA

SOLDREC PA 142349 F Mauro Alexandre Brito dos Santos Kinganga CFMTFA

SOLDREC PA 142367 D Marcio Filipe Delgado Lino CFMTFA

SOLDREC SAS 142329 A Maria Leonor Gomes Rodrigues CFMTFA

SOLDREC SS 142209 L Erica Sofia Pombinho Santana CFMTFA

2 - Contam antiguidade desde 19 de dezembro de 2020 e os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

19 de janeiro de 2021. - O Diretor do Pessoal, António Carlos Amorim Temporão, Major-General.

316144201

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5236190.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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